Termos de Uso
Condições de acesso e utilização do site institucional da Topo Soluções.
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1. Aceitação
Estes Termos de Uso disciplinam o acesso e a utilização do site institucional da Topo Consultoria em TI Ltda., nome comercial Topo Soluções, CNPJ 35.514.741/0001-75.
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2. Finalidade do site
O site tem caráter institucional e informativo e apresenta informações sobre a Topo Soluções, o TopoHub, suas capacidades tecnológicas, soluções, canais de contato e conteúdos relacionados.
As informações apresentadas não constituem, por si só, proposta comercial, contratação, garantia de disponibilidade de determinada funcionalidade ou obrigação de fornecimento.
Condições comerciais, escopo, preços, prazos, níveis de serviço e demais obrigações serão definidos nos instrumentos específicos celebrados entre a Topo Soluções e seus clientes ou parceiros.
3. Uso permitido
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita e compatível com sua finalidade.
É vedado tentar comprometer a segurança do site, explorar vulnerabilidades, interferir indevidamente em sua disponibilidade, enviar conteúdo malicioso, utilizar mecanismos automatizados abusivos ou praticar qualquer ato contrário à legislação.
4. Propriedade intelectual
Salvo indicação expressa em contrário, os elementos próprios apresentados neste site, incluindo identidade visual, textos institucionais, estrutura, materiais, interfaces, elementos gráficos, documentação e conteúdos relacionados às soluções da Topo Soluções são protegidos pela legislação aplicável.
O TopoHub é uma plataforma proprietária da Topo Soluções. Sua apresentação pública no site não concede licença, cessão ou autorização para reprodução, engenharia reversa, exploração comercial ou utilização de sua tecnologia, código, interfaces ou materiais proprietários.
Marcas, nomes e conteúdos pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.
5. Conteúdo e disponibilidade
A Topo Soluções busca manter as informações do site atualizadas e o serviço disponível, mas não garante funcionamento ininterrupto ou ausência absoluta de erros.
O site poderá passar por atualizações, manutenções, alterações técnicas ou indisponibilidades temporárias.
Informações sobre funcionalidades, integrações, arquitetura, produtos e serviços poderão evoluir ao longo do tempo.
6. Links externos
O site poderá disponibilizar links para serviços e páginas de terceiros, como WhatsApp, LinkedIn, Instagram e Help Desk.
Esses ambientes são administrados por seus respectivos fornecedores. A Topo Soluções não controla seus conteúdos, disponibilidade, termos ou práticas de privacidade.
7. Formulário e comunicações
O formulário de contato destina-se à comunicação legítima com a Topo Soluções.
O envio de uma mensagem não representa aceite de proposta, celebração de contrato ou obrigação automática de atendimento, contratação ou fornecimento de serviço.
É vedado utilizar o formulário para spam, fraude, envio automatizado abusivo, conteúdo ilícito ou tentativa de comprometimento da infraestrutura.
8. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais relacionado à utilização do site é descrito na Política de Privacidade e na Política de Cookies.
9. Responsabilidades
A utilização do site é realizada sob responsabilidade do usuário.
A Topo Soluções não se responsabiliza por danos decorrentes de atos de terceiros, indisponibilidades externas fora de seu controle razoável, uso indevido do site pelo usuário ou informações e serviços fornecidos por plataformas externas acessadas através de links.
Nada nestes Termos pretende excluir ou limitar responsabilidades que não possam ser legalmente afastadas.
10. Alterações dos Termos
Estes Termos poderão ser modificados para refletir alterações no site, nos produtos, nos serviços, na legislação ou nas práticas da empresa.
A versão vigente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da data da última atualização.
11. Legislação aplicável
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Eventuais controvérsias serão tratadas conforme a legislação aplicável, respeitados os direitos e competências legalmente estabelecidos.
